Após a incorporação, a empresa Metal América S.A emitiu 400 debêntures, cada uma a $ 1.000, obtendo um prêmio de 10%. O pagamento será 5 anos (60 meses) após a emissão, com juros de 1% ao mês. O prêmio (ágio) pago pelo investidor ocorre porque as taxas que um investidor recebe, em entidade financeiro, para uma aplicação de $ 400.000 são de aproximadamente 0,4% ao mês. Quando uma empresa oferece pagar em uma debênture 1% ao mês, como é o caso da Metal América S.A, isso representa mais do que o dobro da rentabilidade do investidor ante o sistema financeiro. Essa grande diferença provoca uma forte procura pelo título, o que acarreta o prêmio no ato da emissão ou lançamento da debênture. O prêmio, neste caso, será de 10% de $ 400.000 = $ 40.000. Esse valor deve ser considerado uma dívida para com o investidor, uma vez que a empresa só ganhará de fato essa receita financeira quando cumprir as obrigações presentes nos termos da emissão das debêntures. O investidor pagou um prêmio para receber juros de 1% por 60 meses; portanto, os $40.000 de prêmio só serão ganhos à medida que a empresa cumpra seus compromissos com o investidor. O prêmio de $ 40.000 deve ser contabilizado como dívida de curto (12 meses) e longo prazo (48 meses) e apropriado por competência como receita financeira.
Diante das informações apresentadas, pede-se:
a) Demonstre em dois lançamentos contábeis o registro da apropriação das Debêntures e do Prêmio da Emissão de Debênture.
ALGUEM TEM OS LANÇAMENTOS PRA ME AJUDAR?
Soluções para a tarefa
Resposta:
2.3 Atividade 3
Os lançamentos contábeis o registro da apropriação das Debêntures e do Prêmio da Emissão de Debênture trazem o objetivo de transferir para as reservas de lucro, as parcelas que a empresa veio a apurar através das reeitas de ganhos junto á alienação de debentures, representando um valor maior que o lançamento do título lançado no mercado.
É preciso entender que que cabe aqui o reconhecimento como uma receita na mesma medida de tempo em que o o titulo é resgatado.
Anteriormente, com a Lei 11.638/07 tal valor era registrado como uma reserva de capital. Na atualidade o valor deve ser apropriado como receita financeira, ou como uma redução das despesas financeiras para a captação destes debentures, onde que, para não ser tributado a empresa deverá registrar a parcela do premio como receita em reserva de lucro.
É válido reforçar que a reserva não se torna item obrigatório, mas a parcela de lucro organizacional que teve aumento baseada no pçrêmio da emissão de debentures, poderá ser vista como distribuição de dividendos ou para lucro de reserva.