Apolo e Afrodite estão em um bar, e Apolo decide ir para casa de madrugada. Apolo está visivelmente embriagado e Afrodite, mesmo sabendo disso, entrega seu automóvel para Apolo, que conduz o veículo até o condomínio em que ambos residem, mas não causa qualquer acidente e obedece todas as regras de trânsito no trajeto. Nessa situação, e con forme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
(A) apenas Apolo cometeu crime por dirigir embriagado.
(B) apenas Afrodite cometeu crime por emprestar seu auto móvel a Apolo.
(C) Apolo e Afrodite cometeram crimes.
(D) Afrodite teria cometido crime apenas e tão somente se Apolo tivesse se envolvido em acidente de trânsito com vítima.
(E) nenhum dos dois cometeu crime algum, já que ninguém sofreu qualquer dano fisico ou material.
Soluções para a tarefa
A partir da análise das alternativas, e tendo conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro, chegamos na conclusão que a alternativa correta é a letra C.
- Mas como chegar nessa alternativa ?
É bastante simples, ela nos disse que Apolo e Afrodite estão em um bar, e Apolo decide ir para casa de madrugada, nos diz que Apolo está visivelmente embriagado e Afrodite, mesmo sabendo disso, entrega seu veículo para seu amigo que dirige até seu condomínio não causando nenhum acidente e obedecendo todas as regras de trânsito no trajeto. Dito isso, nos apresenta alternativas com base no Código de Trânsito Brasileiro.
- E qual o crime que ambos cometeram ?
Afrodite cometeu o crime tipificado no art.310 do Código de Trânsito Brasileiro, enquanto que Apolo cometeu o crime tipificado no art.306 do Código de Trânsito Brasileiro, vamos analisar os dois artigos.
- Art.306 :
Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:
Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- Art.310 :
Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Analisando os artigos, percebemos que Afrodite entregou seu veículo para um indivíduo que estava visivelmente embriagado, e portanto, pagará como pena detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Por sua vez, Apolo, conduziu o veículo automotor e teve sua capacidade psicomotora afetada por conta do álcool, portanto, incidiu em crime tipificado no art.306 e terá como pena, detenção de seis meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Em suma, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra C, ambos cometeram crimes.
- Análise das outras alternativas :
A- apenas Apolo cometeu crime por dirigir embriagado ❌
Falso, Afrodite também cometeu crime por entregar seu veículo.
B- Apenas Afrodite cometeu crime por emprestar seu automóvel a Apolo ❌
Falso, Apolo também cometeu crime por dirigir embriagado.
C- Apolo e Afrodite cometeram crimes ✔
D- Afrodite teria cometido crime apenas e tão somente e Apolo tivesse se envolvido em acidente de trânsito com vítima ❌
Falso, perceba que o Caput do art.306 não faz qualquer menção ao fato de acidente com outra vítima, apenas por emprestar o veículo, já configura crime.
E- Nenhum dos dois cometeu crime algum, já que ninguém sofreu qualquer dano físico ou material. ❌
Falso, nenhum dos dois artigos faz menção a qualquer dano físico ou material como componentes necessários para se configurar crime.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
