Question

Apesar de terem sido condenados a pena privativa de liberdade, muitos reclusos foram mortos, enquanto cumpriam a sua pena de prisão. Houve violação ao direito fundamental desses presos? Qual? A condição de presidiário ainda assim garante a preservação de direitos?

Answer 1

Sim, houve violação ao direito fundamental à vida, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1947, coisa que os presos possuem (como possuem todos os demais direitos garantidos pela Declaração, que são universais e invioláveis em todos os países que subscrevem à Declaração.

Apesar de estarem presos não perdem este direito, que ninguém perde em qualquer situação legal em que se encontre, de modo que devem continuar tendo este direito fundamental preservado.