Question

Apesar da divergência doutrinaria, podemos definir e classificar os tributos conforme estabelece a Constituição Federal.


FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2018.


Com base neste aprendizado, analise as afirmativas a seguir:


I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

II. Contribuição de Melhoria é sinônimo de taxa, arrecadada em razão de obras públicas, independente de valorização imobiliária.

III. Os empréstimos compulsórios são tributos com a finalidade de atender a despesas extraordinárias (calamidade pública ou guerra externa), e de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

IV. O ICMS, IPI, ITBI, IPVA são classificados como impostos sem contra prestação estatal.


É correto o que se afirma em:

Answer 1

correta I - III e IV 

Answer 2

Resposta:

I, III e IV

Explicação:

I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

III. Os empréstimos compulsórios são tributos com a finalidade de atender a despesas extraordinárias (calamidade pública ou guerra externa), e de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

IV. O ICMS, IPI, ITBI, IPVA são classificados como impostos sem contra prestação estatal.