Question

Ao ser condenado, o juiz da execução deverá proceder, em favor do preso, um exame de classificação para analisar a personalidade do condenado, bem como seus antecedentes. Isso tem o objetivo de orientar a execução penal de acordo com as características do presidiário, adaptando-a para o melhor resultado possível dessa medida. Esse exame, previsto na legislação brasileira, tem o objetivo de cumprir qual dos dispositivos abaixo: Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta. Escolha uma:
a. Princípio da jurisdicionalidade.
b. Princípio da legalidade.
c. Princípio da individualização da pena.
d. Proibição de penas degradantes.
e. Proibição de pena perpétua.

Answer 1

Princípio da Individualização da pena