Ao se falar nas fontes, deve-se ter em mente as diversas formas pelas quais nasce o Direito. Ele é criado pelo Estado, de acordo com as necessidades da sociedade, ou seja, ela que determina de onde provém ou emana as regras que a disciplinará. Com relação às fontes, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
A lei é uma regra de conduta editada pelo Poder Executivo, no qual o único representante do povo (presidente), verificando assim a sua constitucionalidade.
O costume é o comportamento praticado reiteradamente pela sociedade, que acaba se tornando uma lei, sendo então incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro.
A jurisprudência consiste na opinião dos juristas, que são os estudiosos do Direito sobre determinado assunto.
A doutrina é a interpretação do Direito feita pelos juristas, ou seja, pelos Tribunais do nosso país.
O Direito não possui fontes específicas para serem consultadas.
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B- O costume é o comportamento praticado reiteradamente pela sociedade, que acaba se tornando uma lei, sendo então incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro.
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