Ao se definir a necessidade de se realizar um Estudo de Impacto Ambiental, o órgão ambiental competente irá estabelecer a abrangência e profundidade dos estudos a serem realizados. Este trabalho é realizada na fase de Determinação do escopo do estudo de impacto ambiental e as exigências do órgão ambiental são apresentadas ao empreendedor por meio do:
Selecione uma alternativa:
a)
Termo de referência
b)
Plano de Gestão ambiental
c)
Estudo prévio ambiental
d)
Termo de ajustamento de conduta
e)
Licenciamento ambiental
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Letra C
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