Question

Ao longo dos tempos, foram apresentadas diversas denominações sobre ao conjunto de conhecimentos relativos ao processo judicial, a expressão atualmente dominante é Direito Processual, que se difundiu por influência do Direito Alemão. Sobre o conceito de direito processual, analise as sentenças a seguir:

I- É uma ciência autônoma no campo da dogmática jurídica, uma vez que possui normas e princípios próprios que decorrem da função do processo, que possui objetivo específico.
II- São frutos da atividade legislativa, uma vez que, em regra, decorrem de leis que emanam do Poder Legislativo.
III- É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.
IV- É a parte do ordenamento jurídico que define as infrações penais (crimes e contravenções) e comina as respectivas sanções.

Assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I e II estão corretas.
b) As sentenças I, III e IV estão corretas.
c) As sentenças II, III e IV estão corretas.
d) As sentenças I, II e III estão corretas.  ​

Answer 1

A resposta correta é a letra B) As sentenças I, III e IV estão corretas.

O direito processual representa uma das funções do estado, pois ele é o direito objetivo dentro de um caso concreto.  

Ainda pode-se afirmar que ele se trata de uma das três funções que são atribuídas ao estado, ou seja, o direito processual anda lado a lado da função legislativa e da função administrativa.

Porém, a função que ele exerce não possui nenhuma finalidade, pois ela só é exercida quando há a provocação da parte denominada de interessada.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta correta sentenças  1 e 2 está correta , fui na resposta acima e errei , segundo o gabarito , vai por mim