Ao final de uma tarde ensolarada de dezembro, Higor decidiu passear com sua esposa e filhos em um parque de diversões próximo de sua casa. Dirigiu seu veículo até o local destinado ao estacionamento e conseguiu uma vaga coberta pela sombra de uma enorme árvore. Durante a tarde, divertiu-se com sua família, até o momento em que passou a chover torrencialmente e decidiram voltar para casa. Após retornarem ao veículo para voltarem para casa, todos muito cansados, perceberam que um enorme galho havia caído sobre o vidro do para-brisa do veículo, de modo que estavam impossibilitados, inclusive, de utilizar o carro. Considerando-se o texto-base apresentado, bem como as noções introdutórias relacionadas aos fatos jurídicos e aos atos jurídicos, aponte em qual categoria se enquadram a chuva torrencial e a consequente queda do galho da árvore sobre o veículo
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Resposta correta : Fato jurídico stricto sensu extraordinário
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A categoria em que se enquadram a chuva torrencial e a consequente queda do galho da árvore sobre o veículo é a de Fato jurídico stricto sensu extraordinário.
Os fatos jurídicos são todos os acontecimentos que se encontram previstos na norma de direito de maneira em que dá origem, altera, subsiste ou extingue a relação jurídica. Sendo assim, a relação jurídica surge do fato jurídico.
O fato jurídico stricto sensu extraordinário compreende as situações inesperadas e inevitáveis.
Bons estudos!
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