ao falarmos da conceituação do comerciante- aquela que pratica atos comerciais previstos no codigo comercial-estamos tratando de qual das teorias a seguir
a)teoria do sujeito
b)teoria do direito objetivo
c)teoria dos atos comércios
d)teoria dos negócios comerciais
e)teoria da gestão comercial
Soluções para a tarefa
Resposta:
Resposta correta é a letra C) Teoria dos Atos de Comércio.
Explicação:
o Brasil via a necessidade de normatizar as relações comerciais por normas próprias. Desse modo, em 1850, Dom Pedro II aprova o Código Comercial Brasileiro, que se fundamentava na teoria dos atos do comércio. Por essa teoria, era considerado comerciante aquele que preenchesse os requisitos do dispositivo 4º do Código Comercial, isto é, só poderia ser comerciante quem estivesse inscrito em um dos Tribunais do Comércio e incorresse na prática de atos de mercancia. Havia cinco categorias de comércio: a compra e venda ou troca de móveis e semoventes, as operações de câmbio, de banco e corretagem, e as empresas de fábrica, de comissões, de depósitos, de expedição, consignação, transporte de mercadorias e seguros.