Question

Ao Estado cabe servir de mediador nas relações de consumo, procurando evitar e solucionar os conflitos, estamos falando do princípio: Escolha uma: a. Princípio da Transparência e Harmonia na Relação; b. Princípio da Conscientização; c. Princípio da Informação (ou transparência); d. Princípio da Proibição de Abusos; e. Princípio do Incentivo ao Autocontrole

Answer 1

principio do incentivo ao autocontrole

Answer 2

Olá!

O princípio que afirma que cabe ao Estado servir de mediador nas relações de consumo, evitar conflitos e, quando necessário, os solucionar, é o princípio  do Incentivo ao Autocontrole, como explicitado pela letra e).

A ideia é que o mercado possa ser gerido automaticamente pelas relações de compra e venda, e, através delas, garantir a liberdade adequada para os indivíduos e empresas no campo de relações. Ao incentivar o autocontrole o Estado se abstém de intervir diretamente na economia, a menos que seja necessário para sua sobrevivência.

abraços