Ao dispor sobre o plano de custeio da Seguridade Social, a União cuidou de regular a cobrança de várias contribuições cujos fatos geradores dizem respeito à atividades do contribuinte como a remuneração paga ou creditada aos segurados que prestem serviço às? alguém sabe? por favor ;)
Soluções para a tarefa
Vamos começar explicando o que é Seguridade Social:
Seguridade Social é o conjunto de ações, políticas públicas sociais para assistir aos cidadãos, e as suas famílias, em situações como desemprego (ex: seguro desemprego); na velhice (previdência/aposentadoria) e na doença (saúde pública).
Ocorre que para viabilizar as
políticas públicas e custear todos os agentes envolvidos, a UNIÃO, ente
responsável pela Seguridade Social, estipulou diversas contribuições (Tributos)
e as circunstâncias/ocorrências (“fato gerador”) em quem devem ser pagos, são
as chamadas contribuições sociais, a exemplo da contribuição sobre o lucro
(CSLL), salário contribuição dos trabalhadores, e a remuneração paga ou
creditada aos segurados que prestam serviços às empresas.