Ao dispor sobre fatos e consagrar valores, as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente.(NADER, 2004, p. 81)Sobre a Teoria da Norma Jurídica assinale a alternativa CORRETA: *
A-A promoção da ordem social depende de um Direito Positivo prático, ou seja, pautado em normas orientadoras das condutas interindividuais.
B-À moral cabe o papel de ser o instrumento de definição da conduta exigida pelo Estado.
C- Não há distinção entre norma jurídica e lei, sendo expressões sinônimas.
D-A norma jurídica é apenas uma das formas de expressão da lei.
E-O descumprimento da norma moral acarreta a aplicação de uma sanção.
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A
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