Question

Ao analisar os trechos da Constituição de 1824 e do texto de Frei Caneca, é possível identificar uma diferença fundamental acerca das características do poder Moderador nas ideias do Frei. Assinale a alternativa que indica a diferença mencionada:

Answer 1

Ao analisar os trechos da Constituição de 1824 e do texto do Frei Caneca, podemos observar o repúdio que o religioso e político brasileiro tinha pelo Poder Moderador, que garantia uma centralização do poder nas mãos de Dom Pedro I, transformando na prática o governo do monarca em uma monarquia absolutista. Portanto, a alternativa correta é a letra A).

Análise das Alternativas sobre Constituição de 1824 e Poder Moderador

a) Está CORRETA, pois o Poder Moderador garantia práticas autoritárias e absolutistas ao Dom Pedro I, onde possuía poderes ilimitados, podendo dissolver a Câmara dos Deputados e o Parlamento.

b) Está INCORRETA, pois em uma monarquia constitucional os poderes são divididos igualmente e o Parlamento possui autonomia, o que não acontecia em decorrência do Poder Moderador.

c) Está INCORRETA, pois o Poder Moderador somente respondia às exigências absolutistas do imperador, que garantiu os privilégios da aristocracia rural.

d) Está INCORRETA, pois o Poder Moderador restringia autoritariamente a liberdade dos povos, não garantindo a ampla representação da burguesia, quem dirá do povo.

e) Está INCORRETA, pois o Poder Moderador era forte e autoritário, tendo poder sobre os deputados.

Resto das Alternativas

a. o poder Moderador é arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.

b. o poder Moderador era adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.

c. o poder Moderador era capaz de responder às exigências políticas da Nação, pois supria as deficiências da representação política.

d. o poder Moderador era eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do legislativo.

e. O poder Moderador era neutro e fraco, especialmente nos momentos de crime, pois era incapaz de controlar os deputados que representavam a nação.

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