Antônio quer comprar um imóvel de R$ 300.000,00, mas somente possui R$ 100.000,00. Antônio, então, procura o Banco "X", que celebra com ele contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária.
Assim, o Banco "X" empresta R$ 200.000,00 a Antônio, que compra o imóvel. Como garantia do pagamento do empréstimo, a propriedade resolúvel do imóvel ficará com o Banco "X" e a posse direta com Antônio.
Em outras palavras, Antônio ficará residindo no imóvel, mas, no documento, a propriedade do imóvel é do Banco "X" (constará "alienado fiduciariamente ao Banco X"). Diz-se que o banco tem a propriedade resolúvel e a posse indireta porque, uma vez pago o empréstimo, a propriedade do imóvel pelo banco "resolve-se" (acaba) e o imóvel passa a pertencer a Antônio.
Agora, é com você: A partir da situação geradora de aprendizagem, no caso de inadimplemento do Antônio (deixar de pagar a dívida), quais s
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Resposta: O banco ficaria com o imóvel e Antônio teria de procurar outra moradia ou então pagar o empréstimo.
Explicação: Como a posse do imóvel é do banco, se o Antônio não pagar o empréstimo, o banco usará o imóvel como pagamento, isto é legalizado e um ato comum, por isso... Não deixe de pagar o empréstimo, Antônio!
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