Antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13. 467/2017) e da Lei da Terceirização (Lei nº 13. 429/2017), apenas era permitido terceirizar serviços de limpeza, vigilância e atividades-meio da tomadora dos serviços, que são atividades periféricas, não ligadas à atividade principal da empresa. Por exemplo, um banco poderia apenas terceirizar o serviço de limpeza, os vigilantes e tarefas não relacionadas à atividade financeira. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Atualmente, com a mudança legislativa, é permitido terceirizar todo e qualquer tipo de serviço e atividade da empresa. ( ) Uma escola, a título ilustrativo, se quiser, poderá terceirizar até os seus professores, isto é, contratar uma empresa de prestadora de serviços a terceiros que, por sua vez, irá fornecer os professores terceirizados para a escola (tomadora de serviços). ( ) Os trabalhadores terceirizados são empregados da empresa de prestação de serviços a terceiros e, por isso, não fazem jus aos mesmos direitos trabalhistas dos demais empregados regidos pela CLT. ( ) A empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária (secundária), o que significa dizer que se a prestadora de serviços não quitar as dívidas trabalhistas, a tomadora poderá ser acionada para responder por essa dívida. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Alternativas: a) F - V - F - V. B) V - V - F - F. C) V - V - F - V. D) F - F - V - V. E) V - F - V - F
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No que concerne a antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13. 467/2017) e da Lei da Terceirização (Lei nº 13. 429/2017), é possível afirmar que a sequencia que se encaixa a questão é V - V - F - V. Ficando como correta a alternativa C.
Sobre a consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Sendo uma lei trabalhista do Brasil dentro dela estão abrangidas as regras que fixam as uniões de trabalho ou seja na consolidação das Leis do Trabalho, estão decretados os direitos e deveres, tanto como a do empregador como no que diz respeito ao empregado. Por conta da atualização legislativa, se é praticável a realização da terceirização de qualquer característica de serviço e/ou atividade de uma empresa.
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