Question

Animado para seu aniversário de 16 anos, Alexandre decide realizar seu sonho de ter um celular de última geração. Após juntar meses de mesada, finalmente acumula a quantia necessária para a compra do aparelho, que é realizada com sucesso.

Conforme a teoria geral do fato jurídico, a compra realizada por Alexandre é:

Escolha uma:
a. Um negócio jurídico lato-sensu.
b. Um fato jurídico ordinário.
c. Um fato jurídico stricto sensu.
d. Um ato-fato.
e.
Um ato jurídico lato-sensu.

Answer 1

Resposta:

Alternativa D

Explicação:

Trata-se de um ato-fato jurídico por se tratar de um menor relativamente incapaz, o qual precisa ser assistido e ter sua vontade anuída por seus  responsáveis legais, caso contrario a manifestação de vontade do menor é nula.

No entanto tal pratica é comumente aceita em nossa sociedade, sendo exemplos como estes utilizados quase que sempre para conceituar e exemplificar os atos-fatos jurídicos.