Question

Analise o texto e responda às questões. Refugiados ambientais continuam sem reconhecimento da ONU No maior campo de refugiados no mundo, Dadaab, localizado no Quênia, vivem aproximadamente 440 mil pessoas e cerca de 1.500 novos refugiados chegam diariamente. Essa população parte em busca de comida e foge da pior seca dos últimos 60 anos. Apesar do Direito Internacional Humanitário (DIH) atender às necessidades dessas ví­ timas, a Organização das Nações Unidas (ONU) resiste em ampliar o conceito de refúgio e englobar os refugiados ambientais, já que não reconhece "os fatores ambientais como motivação por si só para a concessão desse status”. A organização ressalta que "não há direitos formalmente garantidos para essa nova categoria, que ainda não é reconhecida pelo Direito Internacional”. [...] De acordo com Marijane Vieira Lisboa, professora de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), não significa que a ONU não reconheça a existência de uma categoria com status de refugiado em função de questões ambientais. O problema consiste em o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) não ter em seu mandato autorização para prestar ajuda a esse tipo de vítima. "Isso significa que não há recursos específicos para a ONU e, como esse é um grupo que tende a aumentar devido às mudanças climáticas e outros impactos ambientais, nós estamos, do ponto de vista de uma estrutura internacional, despreparados para lidar com essa categoria que cresce.” [...] Segundo estudo da Universidade das Nações Unidas (UNU), o mundo tem 50 milhões de pessoas obrigadas a deixar seus lares, temporária ou definitivamente, por problemas relacionados ao meio ambiente. Uma conta que inclui não somente as vítimas de grandes desastres, mas também comunidades inteiras que estão sendo silenciosamente impelidas a migrar devido a problemas como a degradação de solos e águas. Estimativas do CICV [Comitê Internacional da Cruz Vermelha], por sua vez, mostram que hoje já há mais pessoas deslocadas por desastres ambientais do que por guerras.

a) A qual categoria de migrantes o texto se refere? Explique.
b) Quais justificativas são apontadas no texto para o não reconhecimento da ONU em relação a esse movimento migratório?
c) Pesquise, em jornais, revistas ou na internet, exemplos de movimentos migratórios relacionados a problemas ambientais

Answer 1

a) O texto refere-se aos refugiados ambientais, milhões de pessoas obrigadas a deixar seus lares, temporária ou definitivamente, por problemas de degradação de uso dos solos e ausência de água potável.

 

b) A ONU não reconhece os fatores ambientais, por si só, como definitivos para a concessão do status de refugiados.

 

C) As grandes catástrofes ambientais têm produzido um contingente de refugiados em virtude do meio ambiente agressivo à vida:

- O tsunami, ocorrido em dezembro de 2004, que devastou diversas localidades asiáticas;
- O furacão Katrina, nos Estados Unidos em agosto de 2005, que desabrigou mais de 1 (um) milhão de pessoas;
- O terremoto no Sul da Ásia, em outubro de 2005, que matou milhares de pessoas;
- O furacão que devastou Miamar, no primeiro semestre de 2008, matando mais de 22 mil pessoas e deixando mais de 1 (um) milhão de desabrigados;
- O terremoto em Sichuan, na China, em maio de 2008, que matou mais 90 mil pessoas e obrigou o governo chinês a deslocar mais de 250 mil moradores, que ficaram sem meios de sobrevivência.