Question

Analise o que diz o Manual do Simples Nacional para resolução da questão: “Qualquer alteração no valor de receita de meses anteriores provoca alteração na receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores ao período de apuração (RBT12), utilizada para definir a alíquota nominal – e, por consequência, a alíquota efetiva.”



Um empresário do ramo comercial, busca seu auxílio profissional em Setembro/20x9 sobre qual seria o melhor regime de tributação a ser adotado para o ano seguinte, uma vez que a empresa sofreu queda brusca em sua receita no último ano. Na oportunidade a empresa é tributada pelo Lucro Presumido, e você precisa descobrir qual a alíquota de tributação que a empresa será enquadrada caso faça a opção pelo Simples Nacional.



O empresário lhe apresentou os seguintes dados de receita bruta:

Jul/20x8

135.000,00

Fev/20x9

37.000,00

Ago/20x8

93.000,00

Mar/20x9

45.000,00

Set/20x8

42.000,00

Abr/20x9

47.000,00

Out/20x8

36.000,00

Mai/20x9

44.000,00

Nov/20x8

47.000,00

Jun/20x9

48.000,00

Dez/20x8

62.000,00

Jul/20x9

49.000,00

Jan/20x9

29.000,00

Ago/20x9

51.000,00

CANEZIN, 2020.



Considerando a fatia do Simples Nacional do Anexo 1, determine em qual alíquota a empresa estaria enquadrada no mês de agosto/20x9, caso estive tributada pelo Simples Nacional.

Anexo I - Alíquotas e Partilha do Simples Nacional – Comércio

Fórmula: ((RBT12xAliq)-VD)/RBT12

Receita Bruta em 12 Meses (em R$)

Alíquota

Valor a Deduzir (em R$)

1ª Faixa

Até 180.000,00

4,00%

-

2ª Faixa

De 180.000,01 a 360.000,00

7,30%

5.940,00

3ª Faixa

De 360.000,01 a 720.000,00

9,50%

13.860,00

4ª Faixa

De 720.000,01 a 1.800.000,00

10,70%

22.500,00

5ª Faixa

De 1.800.000,01 a 3.600.000,00

14,30%

87.300,00

6ª Faixa

De 3.600.000,01 a 4.800.000,00

19,00%

378.000,00

Receita Federal



Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações:

( ) A empresa terá como Receita Bruta Total para fins de apuração da faixa de tributação no Simples Nacional o valor de R$ 579.000,00.

( ) Caso fosse tributada pelo Simples em Agosto/20x9, a empresa teria como alíquota nominal 9,5% e alíquota efetiva será de 7,11%.

( ) Caso estivesse enquadrada no Simples Nacional no mês de Agosto/20x9 iria recolher R$ 3.626,10 de DAS.

( ) A empresa terá como Receita Bruta Total para fins de apuração da faixa de tributação no Simples Nacional o valor de R$ 537.000,00.

( ) Caso estivesse enquadrada no Simples Nacional no mês de Agosto/20x9 iria recolher R$ 3.529,20 de DAS.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V, F, F, F, F.

b.
V, V, V, F, F.

c.
V, V, F, F, F.

d.
F, V, F, V, V.

e.
F, F, F, V, V.

Answer 1

Resposta:

A letra b)

V.

V.

V.

F.

F.

Explicação: