Question

Analise e responda, justificando todas as alternativas erradas:



Sobre a competência, é incorreto afirmar:


(A) Que a competência é a medida da jurisdição.

(B) A regra geral para a determinação do foro é a do domicílio do autor da ação.

(C) Que há critérios objetivo, territorial e funcional para definir a competência.

(D) O critério objetivo leva em conta os elementos da causa, como por exemplo a condição das pessoas

Answer 1

A afirmação da letra B está errada. Regra Geral é do domicílio do réu.
Portanto dever-se-á assinalar a letra B.

Contudo a letra D também não é correta, segundo a lição de Marcos Vinicius Rios Gonçaves: "o critério objetivo é quando a competência for determinada pelo valor da causa ou pela matéria que será discutida no processo..."
Portanto a D também está errada