Question

Analise as situações sobre cabimento dos embargos de declaração: I. Deixar de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em

incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento. II. Limitar-se à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida. III. Empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso. As situações I, II e III externalizam qual hipótese de cabimento dos embargos de declaração?



a.
Contradição.



b.
Omissão.



c.
Obscuridade.



d.
Prequestionamento.

e.
Erros materiais.

Answer 1

Resposta:

b. Omissão

Explicação:

Acertei