Analise as assertivas abaixo e a relação entre elas. I. As relações jurídicas são establecidas entre pessoas físicas ou jurídicas, e se originam a partir de fatos jurídicos, sejam naturais e voluntários PORQUE II. embora sejam derivados de normas jurídicas, não obrigam as partes, ainda que o fato tenha relevância ao ordenamento jurídico e esteja normatizado. Assinale a alternativa correta. A primeira é verdadeira e a segunda justifica a primeira A primeira é falsa e a segunda é verdadeira A primeira é verdadeira e a segunda é falsa As duas são falsas A duas são verdadeiras mas a segunda não justifica a primeira
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Resposta:
A primeira verdadeira e a segunda falsa
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Em relação às assertivas sobre relações jurídicas, pode-se concluir que a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
Fato jurídico, situação jurídica e relação jurídica
Inseridas na teoria geral do direito privado, tais conceitos são importantes para entendermos a relevância de fatos para o direito - e, consequentemente, para o estabelecimento ou não de relações e obrigações jurídicas.
- Uma relação jurídica origina-se a partir de fatos jurídicos, sejam eles naturais (fato jurídico strictu sensu) ou voluntários (ato jurídico);
- Para que o fato tenha relevância, o fato deve estar previamente normatizado, ou seja, previsto na norma jurídica.
Assim sendo, é correto afirmar que relações jurídicas se originam de fatos jurídicos naturais ou voluntários, mas é incorreto afirmar que um fato com relevância ao ordenamento jurídico e previamente normatizado não obriga as partes.
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