Analise as assertivas a seguir sobre o princípio da motivação das decisões judiciais:
I. A ausência de motivação é fato gerador de total nulidade da decisão judicial, não havendo necessidade de comprovação de prejuízo efetivo para a parte.
II. Apenas as sentenças precisam ser fundamentadas.
III. Todos os pronunciamentos judiciais devem ser fundamentados sob pena de nulidade de todo o processo em que foram proferidos.
Estão corretas as seguintes assertivas:
Escolha uma:
a. Todas as alternativas.
b. Apenas I.
c. Apenas III.
d. I e III, apenas.
e. Apenas II.
Soluções para a tarefa
Respondido por
11
achei super legais as alternativas,( c )
kami15:
errado
Perguntas interessantes
Português,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Biologia,
1 ano atrás