Analise as afirmativas abaixo sobre as funções e características dos direitos humanos e assinale V para verdadeiro e F para falso. ( ) Ensina Canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direi- tos humanos. ( ) A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal, gênese dos direitos humanos, que põem, então, os interesses do cidadão (em especial a sua liberdade) a salvo da intervenção arbitrária do Estado, fazendo-o em dupla perspectiva: objetiva e subjetiva. ( ) Na perspectiva objetiva, os direitos humanos consubstanciam "normas de competência negativa para os poderes públicos", permitindo e até incentivnado ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo. ( ) A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja con- cretização (otimização) dependa de providências positivas do Estado, v. G. , saúde, educação e segurança. Marque a alternativa correta: V, V, F, V. F, V, F, V. V, F, F, V. F, F, V, V
Soluções para a tarefa
Sobre as funções e características dos direitos humanos, está correta a letra B) F, V, F, V.
Análise das afirmações sobre os direitos humanos:
- I - A primeira é FALSA, porque o papel do Estado não é de sujeito passivo frente aos direitos humanos, mas sim de sujeito ativo.
- II - A segunda é VERDADEIRA, dado que a função de defesa ou de liberdade vem da preocupação com a limitação do poder estatal.
- III - A terceira é FALSA, pois os direitos humanos não permitem ou incentivam ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo.
- IV - A quarta é VERDADEIRA, visto que a prestação social tem associação com os direitos humanos, e sua concretização depende das providências positivas de diversas esferas.
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Resposta:
F V FV
Explicação:
Sobre as funções e características dos direitos humanos, está correta a letra B) F, V, F, V.
Análise das afirmações sobre os direitos humanos:
I - A primeira é FALSA, porque o papel do Estado não é de sujeito passivo frente aos direitos humanos, mas sim de sujeito ativo.
II - A segunda é VERDADEIRA, dado que a função de defesa ou de liberdade vem da preocupação com a limitação do poder estatal.
III - A terceira é FALSA, pois os direitos humanos não permitem ou incentivam ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo.
IV - A quarta é VERDADEIRA, visto que a prestação social tem associação com os direitos humanos, e sua concretização depende das providências positivas de diversas esferas.