Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados foi criada com a função de sistematizar e tornar mais compreensíveis os direitos aplicados para as pessoas que necessitam desse tipo de proteção.
II – As principais normas internacionais que tratam dos refugiados foram, inicialmente, criadas para a proteção dos refugiados europeus depois da Segunda Guerra Mundial, sendo que, posteriormente, passaram a ser utilizadas para essas situações em outros locais do mundo.
III – Muito embora as palavras “refúgio” e “asilo” se refiram à mesma forma de proteção de pessoas perseguidas, a primeira delas é sempre a mais utilizada no Brasil.
Respostas:
a.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Corretab.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
c.
Somente a afirmativa I está correta.
d.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
e.
Somente a afirmativa II está correta.
Soluções para a tarefa
Sobre A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados:
I. correto. A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, teve como objetivo estabelecer critérios para o refúgio, não discriminando nenhum imigrante em detrimento de raça, sexo, religião ou país de origem.
Estabeleceu-se um padrão para o tratamento desses imigrantes, ficando certo que nenhum país signatário poderia aplicar o princípio da expulsão de qualquer refugiado, contra a sua vontade.
II. incorreto. Após a II grande Guerra Mundial, ocorreu o maior fluxo migratório da história do homem, e o assunto foi discutido na Convenção das Nações Unidas em 1951, formulando então, o Estatuto dos Refugiados.
Vale lembrar que o termo “refúgio”, advém de quadros sociais antigos nas civilizações e caracteriza a condição de pessoa deslocada forçadamente em detrimento de conflitos armados, perseguições políticas, crises sociais e violações massivas de direitos humanos nos seus países de origem.
III. Correto. Embora a definição das palavras refúgio e asilo sejam muito semelhantes, as regras para as condições em que isto ocorra, são diferentes e muitas vezes desconhecidas pelo público interno, implicando na generalização da palavra "refugiado".
Alternativa correta: a. Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Bons estudos!
Resposta:
b. Somente as afirmativas I e II estão corretas.
Explicação:
Somente as afirmativas I e II estão corretas. A afirmativa III está incorreta, pois refúgio e asilo se referem a institutos jurídicos diferentes, sendo incorreto utilizar essas palavras como sinônimas.