Question

Analise a seguinte afirmativa:

“Segundo a Teoria Restritiva do Concurso de Pessoas, que é a adotada pelo Código Penal, há sujeitos envolvidos na prática da infração penal que, apesar de não praticarem as condutas descritas no tipo penal, de forma efetiva, induzem, instigam ou auxiliam aquele(s) que realiza(m) essas condutas.”

Ela se refere aos

a.
coautores.

b.
autores imediatos.

c.
colaboradores.

d.
comparsas.

e.
partícipes.

Answer 1

Resposta: LETRA E

Explicação:  

Nos crimes de concurso eventual, o Direito Penal brasileiro aplica a Teoria Restrita do Concurso de Pessoas, que distingue duas categorias de sujeitos envolvidos na prática da infração penal:

• Coautores: são as pessoas que, de forma conjunta, praticam a conduta descrita

no tipo penal, sendo que a conduta de todas elas pode ser semelhante ou não;

• Partícipes: são aqueles que, mesmo não praticando a conduta típica, induzem,

instigam ou auxiliam aquele(s) que, efetivamente, pratica(m) o crime.

Answer 2

Resposta:

E

Explicação:

partícipes.

Resposta:

E

Explicação: