Question

Analise a seguinte afirmativa:

"Por ocupar uma posição de dominância no sistema jurídico, as outras normas devem guardar uma relação de subordinação com a Constituição Federal, ou seja, elas não podem estabelecer prescrições que se choquem com o contido em seu texto."

A base dessa afirmativa está no chamado:

A)
Princípio da Estruturação Isonômica.

B)
Princípio da Liderança Legislativa.

C)
Princípio da Legalidade Razoável.

D)
Princípio da Supremacia Constitucional.

E)
Princípio da Capacidade Legislativa.

Answer 1

A base da afirmativa contido no texto da questão é  é o Princípio da Supremacia Constitucional, na qual atua na manutenção do Estado de Direito, alternativa correta letra D.

Princípios constitucionais

Os princípios constitucionais são todos aqueles que prezam e zelam pelos valores da ordem jurídica.

Os princípios constitucionais são:

• legalidade
• impessoalidade
• moralidade publicidade
• eficiência

O principio constitucional da supremacia atua em todos os poderes da República, garantindo que todos cumpram as leis que condizem com a constituição.

Saiba mais sobre princípios constitucionais aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/15417333

#SPJ1