Analise a seguinte afirmativa: “No concurso formal, a pena final não pode ser maior que aquela que corresponderia à somatória das penas dos crimes praticados. Se isso ocorrer, não será utilizada a regra normal dessa forma de concurso de crimes, mas a regra do cúmulo material.” Ela se refere a. à somatória benéfica. b. ao concurso material benéfico. c. ao concurso necessário impróprio. d. ao concurso de crimes anômalos. e. ao crime continuado benéfico.
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Resposta:
B: ao concurso material benéfico.
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Resposta:
A alternativa correta é a "B": ao concurso material benéfico.
Explicação:
O concurso de crimes ocorre quando o agente pratica crimes da mesma espécie e em condições de execução semelhantes, os subsequentes serão continuação dos anteriores, sendo aplicada a pena de um só dos crimes, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um sexto a dois terços.
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