Question

Analise a seguinte afirmativa:

"Em certas situações o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a possibilidade de um adolescente receber uma forma de 'perdão' após ter sido caracterizado que ele praticou um ato infracional, sendo que, isso poderá ocorrer antes de iniciado o processo que irá apurar a sua conduta. Trata-se, na verdade, de uma causa de exclusão do processo."

Essa afirmativa se refere:

a.
à remissão aplicada pelo Juiz.
b.
à extinção da punibilidade.
c.
à renúncia à representação.
d.
à detração infracional.
e.
à remissão aplicada pelo Ministério Público.

Answer 1

à remissão aplicada pelo Ministério Público.

Answer 2

Resposta:

a remissão aplicada pelo ministério público