Question

Analise a afirmativa abaixo e indique qual o princípio do direito contratual que ela se relaciona:

“Opõe-se ao da obrigatoriedade, pois permite aos contratantes recorrerem ao Judiciário para obter alteração da convenção e condições mais humanas, se a prestação se tornar excessivamente onerosa em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. Constitui aplicação da antiga cláusula rebus sic stantibus e da Teoria da Imprevisão

Answer 1

Principio da revisão dos contratos ou da onerosidade excessiva