Ana e Carlos chegam à Delegacia para denunciar uma ocorrência. Relatam que estavam caminhando pelo calçadão da cidade à noite, voltando de uma festa e, em uma brincadeira, quando ambos estavam no meio da rua, foram atropelados por um carro que virou na contramão.
Ana quebrou o pé em decorrência do acidente, e Carlos fraturou a clavícula. Ambos os ferimentos, por sorte, foram de natureza leve. O motorista do carro alegou ser de outra cidade, e virou na contramão sem perceber o que fazia. Contudo, os policiais que atenderam à ocorrência alegaram que, apesar da negação do motorista em realizar o teste do bafômetro, o indivíduo apresentava fortes indícios de embriaguez.
Tomando por base a situação exposta, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiro ou (F) Falso:
( ) No caso exposto, o tipo penal realizado é aquele disposto no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro, relativo à lesão culposa no trânsito, conduta que é considerada como crime tanto pelo Direito, quanto pela Criminologia.
( ) É possível observar que houve influência da atuação das vítimas no resultado delitivo ocorrido, já que, conforme relatado, estas estavam brincando em meio à rua quando o acidente ocorreu, concorrendo, portanto, para a produção do resultado lesivo.
( ) O motorista figura como o criminoso na situação disposta, e apesar de ser este um ser humano normal como qualquer outro, o fator de embriaguez, caso for comprovado, pode ser considerado um dos fatores individuais do delinquente que impactam no desfecho delitivo.
( ) O controle social formal representa a cultura social que legitima que o abuso de álcool e a embriaguez ao volante sejam encaradas como condutas normais, socialmente aceitas, ainda que constituam crimes, e isso contribui para a manutenção da ocorrência dessa conduta em larga escala na sociedade brasileira.
( ) Apesar de ser crime para o Direito Penal, na situação analisada, não houve crime para a Criminologia, já que os elementos que a ciência criminológica exige para configurar um delito não se adequam à conduta de lesão corporal no trânsito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta
Soluções para a tarefa
Resposta: V-V-V-F-F
Corrigido pelo AVA
Dirigir embriagado corresponde infração grave de trânsito e, a depender do caso, pode também corresponder em crime, sendo a resposta certa:
V-V-V-F-F
Isso porque a questão traz questões relacionadas as características do direito penal e sua aplicabilidade.
O direito penal tem como base principal a constituição federal de 1988, bem como a legislação correlata, em especial o código penal.
Preceitua toda a parte geral relacionado as penas, bem como as penalidades aplicadas a quem comete crimes.
Proteção dos direitos
Embora o direito penal esteja ligada a proteção dos bens e da vida de outrem, eles também servem para proteger os direitos daqueles que cometem crimes.
É importante sempre observar tais direitos presentes nos códigos e na constituição.
Você pode ler mais sobre direito penal em: brainly.com.br/tarefa/20790461
#SPJ2
