Question

Alvarenga et al. (2010) argumentam que a redução da alíquota do IPI para os automóveis foi uma das medidas adotadas para evitar a tendência de recessão provocada pela crise mundial. Além da indústria automobilística, os produtos da linha branca também foram contemplados com a redução da alíquota do IPI. Neste sentido, a desoneração do IPI visa:
A intenção com a desoneração do IPI era de diminuir o consumo dos produtos do mercado interno para desestabilizar o equilíbrio econômico e evitar uma recessão.
A intenção com a desoneração do IPI era de aumentar o consumo dos produtos do mercado interno para desestabilizar o equilíbrio econômico e evitar uma recessão.
A intenção com a desoneração do IPI era de aumentar o consumo dos produtos do mercado interno para preservar o equilíbrio econômico e evitar uma recessão.
A intenção com a desoneração do IPI era de equilibrar o consumo dos produtos do mercado interno para preservar o equilíbrio econômico e evitar uma recessão.
A intenção com a desoneração

Answer 1

A alternativa que fala: "A intenção com a desoneração do IPI era de aumentar o consumo dos produtos do mercado interno para preservar o equilíbrio econômico e evitar uma recessão." É a correta.

O IPI é um imposto federal, ou seja, só quem pode instituí-lo ou modificá-lo é a união, sobre os produtos que são industrializados no Brasil. Isto está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal de 1988.

Suas disposições estão descritas no decreto de nº 7.212, de 15 de junho de 2010, e que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Espero ter ajudado!