Question

Alteração da Constituição de 1824 que suspendeu o Poder Moderador e estabeleceu a
criação das Assembleias Provinciais era denominado:
a) Ato Adicional de 1834
b) Ato Institucional de 1838
c) Emenda Constitucional de 1831
d) Projeto Constitucional de 1830

Answer 1

Letra A

Ato Adicional


O Ato Adicional alterava a Constituição de 1824 e foi uma tentativa de conter os conflitos entre liberais e conservadores nas disputas pelo poder político central.

O Ato Adicional garantiu principalmente maior autonomia administrativa às províncias do Império. Com o Ato, foram criadas as Assembleias Legislativas Provinciais