Question

Alguns estados brasileiros incorporaram outras licenças ambientais ao processo de licenciamento, partindo da premissa legislativa que esses podem legislar de forma a suplantar a documentação legal ambiental federal.

Considerando o texto base, avalie as afirmações a seguir:

I- Importante ressaltar que todos os estados, municípios e Distrito Federal devem conduzir os processos de licenciamento considerando as licenças estabelecidas pela Resolução CONAMA de 1997.

Porque,

II- São Licenças Prévia, de Instalação e de Operação definidas por lei federal, mas nada impede que órgão ambiental estadual ou municipal determine outras licenças além destas.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

B)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

C)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição falsa.

D)
A asserção I é uma proposição falsa, e a asserção II é uma proposição verdadeira.

E)
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação: