Alguns autores afirmam ser incompleto o conceito de propriedade adotado pelo Código Civil de 1916, bem como pelo Código Civil de 2002, que se limitaram a elencar os poderes decorrentes do instituto, sem contemplar toda a sua abrangência. O direito de propriedade é um direito definido por ser: Escolha uma:
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Resposta:
Olá!
De maneira geral o direito de propriedade consiste no direito que organizações e pessoas possuem para controlar o acesso a recursos e ativos dos quais são titulares.
De acordo com o Código Civil de 2002, o proprietário pode usar, gozar e dispor das coisas tendo o direito de reavê-la de quem injustamente esteja detendo o seu poder.
O direito de propriedade deve ser exercido de acordo com as finalidades econômicas e sociais preservando os elementos naturais, patrimônio histórico e artístico bem como evitando a poluição.
A privação da coisa de seu propriedade ocorre por utilidade pública ou interesse social sendo indenizada por meio da devida desapropriação determinada na forma da legalidade.
Espero ter ajudado.
Explicação:
Resposta: RESPOSTA LETRA B
a. vinculado privativamente ao atendimento dos interesses do proprietário e sua família.
b. constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.
c. representativo de um poder de atuação exclusivo do particular sobre a esfera alheia, impondo a ela limitações.
d. conformado pela vontade estatal, a qual prevalece em havendo conflito de interesses.
e. fundamental e, como tal, absoluto, resultando pleno do título que lhe dá origem.
Explicação: RESPOSTA LETRA B
b. constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.