Question

Alguns autores afirmam ser incompleto o conceito de propriedade adotado pelo Código Civil de 1916, bem como pelo Código Civil de 2002, que se limitaram a elencar os poderes decorrentes do instituto, sem contemplar toda a sua abrangência.

O direito de propriedade é um direito definido por ser:

Escolha uma:
a. vinculado privativamente ao atendimento dos interesses do proprietário e sua família.
b. constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.
c. representativo de um poder de atuação exclusivo do particular sobre a esfera alheia, impondo a ela limitações.
d. conformado pela vontade estatal, a qual prevalece em havendo conflito de interesses.
e. fundamental e, como tal, absoluto, resultando pleno do título que lhe dá origem.

Answer 1

Olá!



A resposta correta para a questão apresentada é a LETRA B.



De maneira geral o direito de propriedade consiste no direito que organizações e pessoas possuem para controlar o acesso a recursos e ativos dos quais são titulares.



De acordo com o Código Civil de 2002, o proprietário pode usar, gozar e dispor das coisas tendo o direito de reavê-la de quem injustamente esteja detendo o seu poder.



O direito de propriedade deve ser exercido de acordo com as finalidades econômicas e sociais preservando os elementos naturais, patrimônio histórico e artístico bem como evitando a poluição.



A privação da coisa de seu propriedade ocorre por utilidade pública ou interesse social sendo indenizada por meio da devida desapropriação determinada na forma da legalidade.



Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila

Answer 2

Correta letra b. constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.