ALGUMS DIREITOS DAS CRIANÇAS INDIGENAS
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os povos indígenas têm o direito de formar as crianças de acordo com suas tradições. ... Segundo a legislação, é responsabilidade dos conselheiros tutelares considerar as especificidades culturais dos povos indígenas ao atuar na garantia da proteção dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.
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