Question

Alguém publica em uma página pessoal na rede mundial de computadores, fotos de crianças e adolescentes (entre 8 e 16 anos) nuas ou em situações que denotam atividade sexual. O Ministério Público não conseguiu, ainda, desvendar a identidade do autor, mas têm provas de que as fotos estão disponíveis em um site controlado por uma empresa estrangeira. Conseguiu provar, também, que foram disponibilizadas na rede mundial de computadores por meio de um computador situado no Brasil e que todos os acessos a tais fotos ocorreram por meio de computadores também situados no Brasil.

Com base nos dados acima, é possível afirmar que o crime:

Não está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado por estrangeiro no Brasil.

Está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que o Brasil se obrigou a reprimi-lo por meio de um Tratado Internacional.

Está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado no Brasil, independentemente da nacionalidade do agente. (CORRETA)

Está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado por brasileiro no exterior.

Não está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado no país da sede da empresa estrangeira.

Answer 1

Resposta:

menores de 18 no pode cometer delitos sexual so depois dos 18

Explicação: