Alguem me ajuda rapidão?
Estudo em uma escola particular, nessa escola são usados as apostilas de cada bimestre, que tem um certo valor bem caro, porem nunca foi obrigatório comprar desde o inicio da pandemia, pois já existia as apostilas digitais.
Agora e escola está dizendo que é obrigatório comprar ou irão bloquear o meu acesso as apostilas virtuais, resumindo, vão tirar meu direito de ganhar nota e passar de ano.
Existe alguma lei sobre isso ? AJUDEM POR FAVOR
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Resposta:Você tem total direito a educação, você deverá analisar o novo contrato e ver se tem algum termo que faça com que você compre, por que no contrato quando você assina você está concordando com todos os termos da escola, se não houver esse termo que faça com que você compre, você deverá entrar em contato com a gestão da escola e informar o que está se passando, e que estão tentando fazer com que você compre os livros, provavelmente é pra manter os gastos da escola, como salários dos funcionários/Professores e etc. Por isso que hoje em dia tudo se faz em cima de contratos, pois é nos contratos que poucos lêem e pegam você
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