Alguém faz uma redaçao pra mim por favor
Como combater a pirataria no Brasil
(aproximadamente 25 linhas)
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Resposta: A criação de medidas eficientes no combate à pirataria é uma das funções que tem o Ministério da Justiça e Cidadania. Nosso Código Penal classifica como crime qualquer reprodução total ou parcial do trabalho de outrem com o objetivo de obter lucro direto ou indireto sem autorização expressa do autor, do intérprete ou de seu representante.
A CPI da Pirataria, em seu relatório final, sugeriu a criação de um órgão público de inteligência para articulação e implantação de políticas públicas de combate à pirataria. Em razão disso, desde 14 de outubro de 2004, o país conta com uma instância própria para cuidar do assunto.
Espero ter ajudado!
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