Question

Alfredo foi contratado como PJ (pessoa jurídica) para prestar serviços como engenheiro em uma firma de engenharia. Laborava de segunda-feira à quinta-feira com horário de entrada e saída, era monitorado por um supervisor, recebia por semana e não podia se fazer substituir por alguém que contratasse. Em seu contrato constava cláusula expressa que dizia que se tratava de relação regida pelo Código Civil, afastando qualquer vínculo empregatício dele com a empresa. Assinale a opção correta: Como Alfredo teve que constituir uma pessoa jurídica para ser contratado, isto afasta o requisito da pessoalidade (pessoa física), impedindo o reconhecimento de vínculo empregatício. O contrato de Alfredo faz lei entre as partes e não pode ter a sua aplicação afastada com base no princípio da obrigatoriedade (pacta sunt servanda), já que assinado por ele. Alfredo mantém uma relação de emprego, pois estão presentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Alfredo mantém uma relação de prestação de serviços regida pelo Código Civil e pelo Direito Civil. Alfredo mantém uma relação de trabalho, mas não uma relação de emprego prevista na CLT.

Answer 1

Resposta:

Alfredo mantém uma relação de emprego, pois estão presentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Alfredo mantém uma relação de emprego, pois estão presentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.

Explicação:

ACERTEI NO SIMULADO