Alessandra e Rafael resolveram casar. Para tanto, realizados a habilitação para o casamento, conforme determinação legal. Na data da cerimônia, durante a realização da mesma, a autoridade celebrante, após escutar dos nubentes o “sim”, confirmando que desejam livremente se casarem, mas antes de proferir as palavras sacramentais: “eu vos declaro marido e mulher”, Rafael sofre um infarto fulminante e a cerimônia é interrompida.
Diante da situação hipotética assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Alessandra será considerada solteira, pois a manifestação de vontade de Rafael, minutos antes de sua morte, não pode ser considerada livre e consciente.
b. Alessandra será considerada viúva, pois como a morte do noivo ocorreu após a manifestação de vontade dos nubentes, já havia sido celebrado o casamento. ERRADO
c. Alessandra e Rafael mudaram o estado civil para casados, pois já haviam dito “sim” e deixado claro sua intenção de casar. ERRADO
d. Alessandra será considerada solteira, pois sem a declaração final da autoridade celebrante o casamento não pode ser considerado realizado.
e. Alessandra será considerada casada, pois a declaração final da autoridade celebrante é absolutamente dispensável, porque a celebração do casamento não é um ato solene.
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Alessandra será considerada solteira, pois sem a declaração final da autoridade celebrante o casamento não pode ser considerado realizado.
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Alessandra será considerada solteira, pois sem a declaração final da autoridade celebrante o casamento não pode ser considerado realizado.
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