Direito, perguntado por paulabarbosa82, 4 meses atrás

Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de:

Escolha uma opção:
a. 180 dias.
b. 60 dias.
c. 90 dias.
d. 120 dias.
e. 30 dias.

Soluções para a tarefa

Respondido por morgadoduarte23
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De acordo com o Art. 1 029 do Código Civil , sobre sociedades limitada, deverão ser notificados os outros sócios com antecedência mínima de :

60 dias

  • quando um sócio pretende retirar-se duma sociedade limitada tem esse "direito de retirada" .

  • necessária notificação, enviada aos outros sócios, num prazo mínimo de 60 dias

  • se for sociedade limitada por prazo indeterminado não necessita de apresentar uma "justa causa " para exercer o referido direito de retirada. Está dispensado de apresentar justa causa.

  • se a sociedade for de prazo determinado tem que judicialmente mostrar que existe justa causa

O que acontece depois do pedido feito?

  • nos 30 dias seguintes podem os outros sócios escolher a dissolução da sociedade  

  • se nada disserem, a sociedade mantém-se

  • os outros sócios terão um prazo de 90 dias para liquidar a quota e tudo o que lhe for devido ao sócio que se retirou

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Bons estudos.

Att :     Duarte Morgado

Anexos:

morgadoduarte23: Boa noite Paula Barbosa. Se achar que a minha resposta merece ser marcada como A Melhor Resposta, agradeço que a marque assim.
Obrigado. Fique bem. De saúde, principalmente.
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