Question

Além do ECA, outras Leis regem procedimentos relativos à criança e ao adolescente. É o caso dos mecanismos que tratam da atenção especial na apuração de crimes e de contravenções que envolvam crianças e adolescentes presentes na Lei n.º 13.431/17.

Em relação aos procedimentos contidos nessa Lei, leia as assertivas a seguir:

“A escuta especializada é um procedimento de __________ para apurar situações de crimes e violências que envolvam como vítimas ou testemunhas crianças ou adolescentes. Ela deve ser realizada perante __________ e limitar o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Já o depoimento especial é o procedimento de oitiva perante __________, e deve, sempre que possível, realizar-se __________, sem prejuízo da garantia ao acusado ou ao investigado o respeito a seus direitos. Ambos os procedimentos devem ser realizados em local apropriado e ambiente acolhedor, com garantia da privacidade da criança ou do adolescente. Nesses procedimentos, __________ o contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou qualquer pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.”

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:

a.
entrevista; órgão da rede de proteção; autoridade policial ou judiciária; uma única vez; não é permitido

b.
apreensão; órgão da rede de proteção; autoridade policial ou judiciária; uma única vez; é permitido

c.
entrevista; o Ministério Público; autoridade policial ou judiciária; ao menos três vezes; não é permitido

d.
apreensão; órgão da rede de proteção; o Ministério Público; ao menos três vezes; não é permitido

e.
averiguação; órgão da rede de proteção; o Ministério Público; uma única vez; é permitido

Answer 1

Resposta: d) entrevista; órgão da rede de proteção; autoridade policial ou judiciária; uma única vez; não é permitido

Explicação: Fiz e acertei.