Question

. Além da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança existem as Comissões Internas de Biossegurança, que desempenham um papel muito importante em todas as questões relacionadas com a biossegurança.

A Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, se refere a todos os organismos geneticamente modificados. Com base nestas informações sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, assinale V para verdadeiro e F para falso nas assertivas a seguir:

( ) A Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, foi aprovada com a finalidade de estabelecer mecanismos de fiscalização sobre construção, cultivo, produção, manipulação, transporte, transferência, importação, exportação, armazenamento, pesquisa, comercialização, consumo, liberação no meio ambiente e descarte de organismos geneticamente modificados e de seus derivados.

( ) As principais diretrizes desta lei não estão relacionadas com o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal.

( ) O cumprimento da lei não é obrigatório para todos os órgãos que desenvolvem atividades referentes aos organismos geneticamente modificados.

( ) Todas as empresas devem comprovar sua idoneidade técnico-científica através da apresentação do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), que será emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

Answer 1

Resposta: V – F – F – V

Explicação: Podemos afirmar que a Biossegurança no Brasil tem a finalidade  de definir os mecanismos que estão envolvidos com a fiscalização  das atividades relacionadas aos organismos geneticamente  modificados (OGM) e, ainda, todas as questões que estão envolvidas  com as pesquisas científicas como as células-tronco embrionárias.  A lei que trabalha essas questões é a Lei de Biossegurança nº 11.105  de 24/03/2005, que revogou a Lei nº 8.974 de 05/01/1995.