Question

Alberto e Jorge celebraram um contrato, visando a constituição de uma sociedade limitada. Eles elaboraram um contrato social contendo os seus dados, o capital da sociedade e o seu objeto social. Conforme a situação hipotética narrada acima, indique se estão presentes todos os requisitos de um contrato social de uma sociedade limitada, discorrendo sobre os requisitos essenciais para esse tipo de negócio jurídico.

Answer 1

Sobre os dados que devem conter no capital social, temos que no contrato de Alberto e Jorge ainda estão faltando alguns elementos.

Isso porque o contrato social precisa ter qualificação dos sócios, atividades e serviços desenvolvidos, tipo de empresa e localização, participação societária e administradores, pro labore e algumas regras.

Essas regras incluem aspectos como distribuição de lucros, entrada e saída de sócios, empréstimos, formas de resolução de conflitos, dentre outros.

Todos esse fatores são de suma importância para que o contrato seja o mais viável possível.

espero ter ajudado!