Question

Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
A publicidade de produtos e serviços em um mercado de consumo é, sem sombra de dúvida, um dos temas mais debatidos da atualidade na academia jurídica nacional. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) coíbe dois tipos de publicidade: i) enganosa; ii) abusiva.

Answer 1

Apesar do código 6º CD  trazer a concepção de " Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva" deve-se entender que, o termo abusiva, ntes sentido refere-se a uma punblicidade enganosa que segundo o CDC, me casos em que o consumidor seja enganado ele deve ter de volta o seu dinheiro restituído ou um produto de qualidade no valor daquele que apreenta defeito ou algo sememlhante.

Alternativa I  portanto, está absolutamente correta.

Answer 2

São consideradas abusivas as publicidades que sejam discriminatórias; incitem a violência; explorem o medo ou a superstição; se aproveitam da inocência da criança; desrespeitam valores ambientais; ou induzam o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa a sua saúde ou segurança.

Correta