Afora outras regras e critérios para decidir o juízo competente para julgar, a competência jurisdicional, em matéria penal, poderá ser definida em razão da natureza jurídica da infração. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
Qual é o órgão julgador competente para julgar crimes dolosos contra a vida?
A
O Tribunal do Júri.
B
O Supremo Tribunal Federal.
C
O Superior Tribunal de Justiça.
D
O Conselho Nacional de Justiça.
E
O Tribunal de Justiça.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Tribunal do Júri
Explicação:
No Brasil, júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem sobre a culpabilidade ou não dos acusados, acerca de crimes dolosos contra a vida. É composto por um juiz de direito, e mais 25 jurados sorteados por aquele.
A resposta correta é a letra A) Tribunal do Júri
No País em que vivemos, o Brasil, o júri nada mais é do que o tribunal em que os cidadãos que estão previamente alistados tendem a decidir sobre a culpabilidade ou não dos indivíduos que estão sendo acusados pela corte.
Geralmente, a culpabilidade ou não do meliante está intimamente ligada a crimes dolosos que queiram fazer mal contra a vida.
Vale lembrar que o tribunal do júri, geralmente, é composto por um juiz de direito e aproximadamente vinte e cinco jurados que são sorteados pelo juiz.
Bons estudos!