Adquirir um imóvel é o sonho de todo brasileiro, mas para tornar o sonho realidade, além de dispor de condições financeiras, é importante obter informações seguras sobre as partes envolvidas no negócio e as condições do imóvel negociado. O Sistema Registral e Notarial, embora visto como burocrático, vem para proteger às partes e trazer a segurança jurídica para ao negócio.
Neste sentido, você, como futuro gestor imobiliário, deve avaliar com muita atenção o caso hipotético apresentado a seguir:
João da Silva lhe procura interessado em adquirir um imóvel com características específicas para sua família em nobre região na cidade de Maceió.
Você faz a busca no site da empresa que trabalha, bem como nas imobiliárias parceiras e encontra um imóvel com características semelhantes a que procura o senhor João. Então, você entra em contato com o proprietário, o senhor J.J Matos, agenda a visita e, após algumas conversas, este oferece as seguintes condições:
- Preço de R$ 1.000.000,00, pagos da seguinte forma: entrada de 500 mil reais e mais 05 parcelas de R$ 100.000,00 sendo a entrada a ser paga no ato da assinatura do Contrato de promessa de compra e venda. A propriedade do imóvel somente será transferida 60 dias após a quitação.
As condições foram aceitas pelo senhor João da Silva, que assinou a proposta escrita e aguarda a data para assinar o contrato e pegar as chaves do imóvel.
Sabemos que uma negociação simples como essa, em que as partes expressam a vontade e aceitam as condições propostas, é apenas o início de todo o processo. Assim, a nossa atividade MAPA consistirá na descrição de todo o procedimento a ser tomado do fechamento do negócio até o registro (quais consultas devem ser feitas, que certidões devem solicitadas, os cuidados a serem tomados na elaboração do contrato etc.).
Soluções para a tarefa
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Apesar das partes terem expressado sua vontade, esse é o início do processo apenas. Após a assinatura do contrato, que deverá ser elaborado tomando as precauções de devolução do valor em caso de não cumprimento, além de incluir uma vistoria no imóvel, será preciso consultar os registros do imóvel.
O registro público do imóvel deverá ser consultado, para se ter certeza de que ele não possui irregularidades, bem como a matrícula municipal, para saber se esse imóvel consta com alguma dívida tributária.
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