(Adaptado Enade 2012) Eficácia é a aptidão para que a lei possa produzir efeitos jurídicos. Assim, os efeitos de determinada lei, podem ser limitados a um determinado território (espaço) ou a um determinado período de tempo.
Disponível em: Acesso em: 13 jun. 2018.
Analise a charge considerando que os personagens abaixo discutem sobre a instituição de uma norma.
A respeito da charge, avalie as afirmações a seguir:
I. Quando Calvin sugere um novo pai, ele discute vigência da norma.
II. Quando o pai afirma que seu cargo é vitalício, Calvin questiona a eficácia no espaço.
III. Quando Calvin questiona quem escreveu a constituição, discute território aplicado à lei.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e II, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
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Ensino médio (secundário)Contabilidade 5+3 pts
(Adaptado Enade 2012) Eficácia é a aptidão para que a lei possa produzir efeitos jurídicos. Assim, os efeitos de determinada lei, podem ser limitados a um determinado território (espaço) ou a um determinado período de tempo.
Disponível em: Acesso em: 13 jun. 2018.
Analise a charge considerando que os personagens abaixo discutem sobre a instituição de uma norma.
A respeito da charge, avalie as afirmações a seguir:
I. Quando Calvin sugere um novo pai, ele discute vigência da norma.
II. Quando o pai afirma que seu cargo é vitalício, Calvin questiona a eficácia no espaço.
III. Quando Calvin questiona quem escreveu a constituição, discute território aplicado à lei.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e II, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Olá,
Vou incluir a tirinha em anexo para que todos tenham acesso a questão completa.
Sobre as alternativas, nos estudos sobre Vigência da Lei percebemos que há delimitantes de tempo, ou seja, a vigência estipula de que momento e até quando aquela lei será considerada.
A eficácia da lei também leva em consideração os delimitantes de locais de vigência de determinada norma.
Logo a única verdadeira é:
I. Quando Calvin sugere um novo pai, ele discute vigência da norma.
Espero ter ajudado!
